DA PENA DE MORTE À MORTE DAS PENAS: O DIREITO PENAL DESDE OS SUPLÍCIOS ATÉ AS MEDIDAS CORRECIONAIS “HUMANAS”

Viviane de Freitas Cunha[1]

Resenha: FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões; tradução de Raquel Ramalhete. 38. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2010. 291 p.

A obra Vigiar e Punir, do francês Michel Foucault, está contextualizada na fase Genealógica pela qual o autor passou, portanto, ela busca, de alguma maneira, responder à questão: Como nos tornamos aquilo que somos, enquanto sujeitos do poder? E, principalmente, se o que temos, hoje, referente ao sistema carcerário, é resultado de um único processo ou se teve rupturas e retomadas ao longo do tempo.

Graduado em Filosofia e Psicologia, Foucault é conhecido por escrever sobre temas como a loucura (A história da loucura, 1961), visto que atuou em hospitais psiquiátricos; a medicina (Nascimento da clínica, 1963) e; neste caso, a prisão. Mais especificamente, escreveu sobre as práticas institucionais agindo sobre os indivíduos e os efeitos dessas ações.

A obra divide-se em quatro partes – Suplício, punição, disciplina e prisão. Esses títulos permitem que imaginemos uma linha temporal, embora o autor faça retomadas a todo o momento, é fato que ele inicia abordando os suplícios do século XVIII, passa pelos primeiros modelos de prisão – no século XIX – e finaliza com a prisão como a conhecemos hoje. O livro, em toda a sua extensão, prima pela riqueza das fontes, pelos referencias que o autor traz, a fim de mostrar a base de seus escritos. Temos, ao longo do livro, trechos de arquivos parlamentares, municipais, relatórios, jornais, etc. Temos também a fala de estudiosos como a dos reformadores Cesare Beccaria (pelo Direito Penal), Jean-Baptiste de La Salle (pela educação) e Jeremy Bentham (pelo pan-optismo ou observação).

Passemos à primeira parte: As primeiras páginas do livro podem chocar pelo tanto de detalhes que apresentam ao narrar o suplício de um parricida condenado. No entanto, é exatamente o detalhe que nos permite perceber a passagem de espetáculo para segredo na execução das penas. O corpo era punido de maneira a dar exemplo, a instruir os espectadores, e através de todo o teatro que era o suplício, acreditava-se que os demais indivíduos que compunham a sociedade não cometeriam crimes ou delitos. O objetivo-mor do suplício era, portanto, mostrar que haveria realmente um castigo contra aquele que se levantasse contra o soberano, já que a lei representava sua vontade.

Às vezes, o papel acabava invertido; aos olhos da população, o criminoso passava a ser o carrasco ou o juiz, ao passo que o condenado passava a objeto de piedade. Essa ocorrência se deve ao fato de que um assassino podia ser condenado pelo crime, mas a justiça punia com o próprio ato que julgava criminoso e, além disso, fazia da morte um show de horrores. Dado que se buscava atingir o corpo, o que se buscava era o suprassumo da dor.

De acordo com o autor, os juristas do século XVIII acreditavam que a pena devia ser mesmo severa para que ficasse “profundamente inscrita no coração dos homens” (p. 49), assim, garantir-se-ia o funcionamento político da sociedade. Por outro lado, para os reformadores, essas execuções públicas não assustavam o povo, era necessário suspendê-las. Mas não foi tanto pela crueldade que os reformadores criticavam o sistema penal da época, mas pela má economia do poder, ou seja, havia excesso de poder do rei, dos juizes, dos acusadores, etc.

Nesse ponto, passamos à segunda parte do livro: na segunda metade do século XVIII o suplício passou a ser visto como revoltante para o povo e vergonhoso para a vítima. Ele, então, desaparece sob argumento de que a população, acostumada a tanto sangue, não saberia outra maneira de sentir-se compensada ou vingada a não ser através de sangue. Além disso, o direito de punir é identificado com o poder pessoal do soberano e é isso que os reformadores atacam, buscam estratégias de redistribuição do poder de punir.

Ainda no século XVIII, o autor destaca a mudança da criminalidade de sangue para a criminalidade de fraude. Essa passagem ocorre devido a maior valorização jurídica e moral da propriedade. Ora, já não são mais os direitos a serem atacados, mas os bens. Já não há mais a vingança do soberano, mas a defesa da sociedade. Vemos, nesse ponto, a clara mudança: o sistema penal mudou porque os crimes mudaram e já não há motivos para punir o corpo, o que se deve punir é o efeito causado, pelo crime, sobre a ordem social.

O autor apresenta-nos as quatro principais penas do Código Penal de 1810: trabalhos forçados, detenção, reclusão e encarceramento correcional. Isto Foucault julga ser o problema: Todas essas penas são praticamente a mesma, sob nomes diferentes! Logo, se o encarceramento ocupa grande parte dos campos de punição, não causará estranhamento o fato de que será necessário um espaço físico suficiente para “acomodar” os condenados. Assim, surgirá a arquitetura-prisão. No entanto, antes de abordar os aspectos da prisão propriamente dita, o autor traz, na terceira parte da obra, a disciplina como fabricadora de corpos dóceis e úteis. Conforme Foucault (2010)

Muitos processos disciplinares existiam há muito tempo: nos conventos, nos exércitos, nas oficinas. Mas as disciplinas se tornaram no decorrer dos séculos XVII e XVIII fórmulas gerais de dominação. Diferentes da escravidão, pois se fundamentam numa relação de apropriação dos corpos (p. 133)

Primeiramente, ele chama a atenção para o espaço físico ocupado nas prisões: a individualização – fruto do quadriculamento –, modelo também das salas de aula das escolas cristãs, dos hospitais. O importante era isolar os indivíduos, a fim de que fosse possível controlar de cada um. Ou seja, cada aluno, doente ou condenado devia estar sempre no seu devido lugar, para isso, era constantemente vigiado. Se a disciplina tem como consequência a sujeição e a utilização do indivíduo, então ela é eficaz, segundo essa economia do poder.

Além do isolamento, a observação é outro aspecto apontado por Foucault. A esse respeito, o autor traz o modelo arquitetural de Bentham: estrutura circular ou semi-circular, capaz de permitir que um vigiar veja todos os que ali se encontram, sem que seja visto. Assim, de acordo com o autor com o jurista inglês, a ordem estaria garantida.

A quarta parte da obra, intitulada prisão, tem, logo no início, a seguinte questão capciosa: “Como não seria a prisão imediatamente aceita, pois se só o que ela faz, ao encarcerar, ao retreinar, ao tornar dócil, é reproduzir [...] todos os mecanismos que encontramos no corpo social?” (p. 219). A questão já foi respondida por Foucault nas partes anteriores do livro, pois, grosso modo, a prisão é uma imitação da escola, do quartel, do convento e da oficina.

Ferrus apud Foucault (2010) aponta para três tipos de condenados: os intelectuais-perversos; os limitados e os incapazes. Nasce, então, um novo saber e nele só importa “qualificar cientificamente o ato enquanto delito e principalmente o indivíduo enquanto delinqüente” (p. 241), ou seja, tornou-se necessário explicar racionalmente o crime, por isso, a busca por antecedentes, problemas mentais. Criminalidade e delinqüência entram, finalmente, em confronto.

A obra de Foucault é importante para elucidar o que quer que tenhamos alguma vez entendido por Direito Penal e por sistemas carcerários dos séculos que nos precederam, uma vez que traz vários modelos de prisões. A obra é também historiográfica: remonta os métodos que os poderes das instituições foram adotando para punir os criminosos até os tempos atuais.

Quando a sociedade muda, os crimes também mudam e isso faz acontecer mudanças nas formas de punir. Pode que sejam elas violentas em relação ao corpo, à alma ou se acreditam que a instrução colabora para a recuperação do “delinquente” e que pode haver reintegração deste indivíduo na sociedade.

Além de ser relevante para a área do Direito Penal, a obra foucaultiana também interessa para todo o âmbito escolar, sendo de extrema utilidade para os estudiosos da Pedagogia e das Licenciaturas. Assim, pode ser que entendamos quando as portas dos banheiros de nossas escolas forem meias-portas, e, enquanto alunos, formos dispostos em fileiras; perceber-nos-emos alvo da observação e fruto da disciplina.

Por vezes, não é possível identificar, na obra, se Foucault está descrevendo a escola, o quartel o hospital ou a prisão, porque o modelo disciplinatório, se não é igual atualmente, no passado o foi, porque sentimos, ao ler, muitas semelhanças, dado que o sistema de Direito Penal moderno já não pune, segundo Foucault, o que ele faz – ou pretende fazer – é readaptar delinquentes. Se é, agora, mais humana, o que almeja é contrastar com o passado desumano,  dos cadafalsos, ou melhor, almeja julgar as consciências passadas, a fim de apontar-lhe erros.

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[1] Acadêmica do curso de Direito, da Universidade Federal do Rio Grande.

 A subalternização das colônias, enquanto buscadoras de suas identidades: À margem da alteridade

 Introdução

Este trabalho pretende resumir as investigações de Santos (2006) acerca do colonialismo e do pós-colonialismo, bem como dos processos identitários da língua portuguesa. Assim, este autor lança hipóteses a partir de questões que ele próprio vai propondo. Através das respostas, vai dando continuidade à sua linha de raciocínio.

Santos parece nos provocar no texto, nos deixando desconfortáveis e nos levando a supor que a colônia de um país outrora colonizado sempre será marginalizada, por portar uma herança híbrida.

Não ser mais uma colônia, mas também não ser ainda uma nação (pois  não tem uma cultura homogênea) implica em dizer que este país está em um entre-lugar, ou seja, sente-se dentro e fora da Europa ao mesmo tempo. E se Portugal não estivesse nesse “entre-lugar”, ele estaria no centro ou na periferia?

O colonialismo português

Como se sabe, povos americanos, asiáticos e africanos influenciaram no processo da formação da identidade da língua portuguesa, além dos próprios portugueses. Sendo Portugal considerado um país semiperiférico, somos levados a crer que, na qualidade de colonizador, só poderá gerar uma colônia subalterna – já que não é capaz de colonizar como os países centrais, por ser considerado um país estagnado no intervalo entre o centro e a periferia. Além disso, seu poder capitalista moderno foi sempre mais colonial do que capitalista. Dizer que o fim do colonialismo europeu determinou o fim do colonialismo social seria mentir. Afinal, as heranças do colonizador impregnam o colonizado.

Se as regras internas que regem a UE produzissem hierarquias como as do sistema mundial, que define os países como, periféricos semiperiféricos e centrais, em que posição Portugal estaria? Com a globalização, essas hierarquias nacionais foram destruídas, e mais ainda as hierarquias entre países. Dessa forma, ainda tem-se uma hierarquia rígida, só que, agora, vê-se uma global. Quando sobrepostas, se interferem reciprocamente, gerando as desigualdades mundiais.

O papel do Estado deveria ser o de fazer diferenciação entre a cultura do território nacional da cultura do exterior, promovendo a da cultura nacional. No entanto, como o Estado não foi eficaz nisso, a cultura portuguesa sempre teve dificuldade de se diferenciar de outras culturas, mantendo-se internamente heterogêneo.

O pós-colonialismo português

Enquanto o Império britânico conseguiu um equilíbrio entre colonialismo e capitalismo, Portugal assentou um desequilíbrio, devido a dívidas e acordos internacionais desiguais, passando a qualidade de uma “colônia informal da Inglaterra”. Assim, pode-se dizer que o colonialismo periférico português, em relação ao colonialismo hegemônico da Inglaterra, é subalterno. Para confirmar essa subalternidade, tem-se o fato de que a história do colonialismo português foi escrita em inglês em vez de no português.

A dificuldade é a da se ser específico (assumir uma postura diversa da norma geral) em relação ao colonialismo hegemônico. Mas em que medida esse problema do português colonizado interfere no colonizador português? Poderia se dizer que o resultado será um duplo problema de auto-representação? A colônia de um colonizador subalterno deve ser enquadrada em subcolônia ou sobrecolônia?

A grande assimetria entre o colonialismo inglês e o português foi o fato de os ingleses não terem de romper com um passado descoincidente do seu presente, já que eles próprios impunham a normatividade do sistema mundial.

O pós-colonialismo dever ser entendido sobre o ponto de vista histórico, que sucede à independência das colônias, mas também numa acepção, culturalista, lingüística e literária de um conjunto de práticas e discursos que desconstroem a narrativa escrita pelo colonizador e a substituem pela escrita do colonizado. Para isso, se faz necessária a presença do crítico pós-colonial que interrompa eficazmente os discursos hegemônicos, ou seja, esse crítico pós-colonial teria de contribuir para a destruição da subalternidade, ou seja, a retirada da condição de silenciados.

Embora a teoria pós-colonial tenha procurado sempre impor sus oposições binárias (nós/outros, centro/periferia, civilizado/selvagem), ela insiste em reorientar o globo à volta de uma única oposição: colonial/pós-colonial.

Uma diferença entre o pós-colonialismo português e o pós-colonialismo de língua oficial portuguesa reside na questão racial. Ao mesmo tempo em que os portugueses proclamavam a miscigenação como um triunfo humanista, os europeus a viam como forma de racismo, pois as regras sexistas da sexualidade sempre associam o homem branco à mulher negra e não o contrário. Temos assim, coexistindo com a discriminação racial, a discriminação sexual.

Hibridização: Próspero e Caliban

Enquanto o discurso colonial construiu uma oposição entre Próspero (o colonizador e, por isso, civilizado) e Caliban (o colonizado e, por isso, selvagem), o pós-colonialismo evidencia que estes dois não são independentes, já que têm um vínculo dialeticamente destrutivo e criativo. A construção da diferença (sobretudo, racial e sexual) exigiu a criação de um estereótipo de colonizado como selvagem, mas esse estereótipo é ambivalente; engloba elementos de medo e desejo. A tradução que possibilita a comunicação cultural acaba com toda idéia de essencialismo de uma cultura pura e é por isso que o conceito de hibridez assume posição tão central e esse espaço híbrido descredibiliza as representações hegemônicas. A ambivalência da imitação está em que ela afirma a diferença no processo de identificação do outro.

Se contrapusermos o conceito de diferença ao conceito de multiculturalismo veremos que “o multiculturalismo pressupõe a idéia de uma cultura central que estabelece as normas em relação às quais devem se posicionar culturas menores” (Santos: 2006) e é por isso que os projetos multiculturais não têm impedido que o racismo e a discriminação étnica continuem a se propagar. 

A exaltação da condição híbrida diaspórica tem sido utilizada para ocultar realidades imediatas econômicas, políticas, culturais e sociais das comunidades diaspóricas, assim os grupos imigrantes ou diaspóricos ficam sempre em posição de poder que lhes seja desfavorável o que os faz “viver num país, mas com o olhar sempre perfurando o tempo e o espaço a procura de um outro país ou lugar”.(Cohen:1997)

Em suma, o Próspero português, quando visto pelo Super-Próspero europeu, é um Caliban. Isto implica em dizer que a identidade do colonizador português é dupla. Ele é Próspero e Caliban ao mesmo tempo, o que vai determinar sua classificação é por quem o português é visto, já que ele é tanto colonizador quanto colonizado. Se visto por seu colonizador, então é Caliban, se visto por sua colônia, então é Próspero.

Os silêncios e os ruídos do pós-colonialismo

A experiência da ambivalência e da hibridação entre colonizador e colonizado foi a experiência do colonialismo português durante longos períodos (refere-se também ao pós-colonialismo anglo-saxônico) e, no contexto de pós-colonialismo em língua oficial portuguesa, o importante é saber diferenciar os vários tipos de ambivalência e hibridação os que reforçam as desigualdades de poder da relação colonial e os que as destroem.

No caso do colonizado e do colonizador (que já foi colonizado), a disputa se dá pelas marcação das margens da alteridade, mas a alteridade está nos dois lados da margem, fazendo surgir a imitação e o estereótipo. Na imitação colonial o que está em causa é a imitação do colonizador por parte do colonizado, o que não quer dizer que o colonizado queira se aproximar do colonizador e sim que a imitação se deu mais por causa do contexto de sobrevivência difícil. No caso do império português, a imitação parece ter se dado pela tentativa de se igualar aos outros impérios e de desvencilhar do status de colônia.

A ambivalência não afeta apenas a identidade do colonizador, mas a do colonizado também. No Brasil, é possível imaginar que a identidade do colonizado foi construída a partir de um duplo outro – o português, como colonizador direto, e o britânico, como indireto. Por isso, a crítica pós-colonial em língua portuguesa deve centrar-se na crítica da ambivalência e não na sua reivindicação, a fim de identificar quais formas de ambivalência e de hibridação dão voz ao subalterno.

“Consideradas as debilidades do Próspero português, puderam usá-lo para controlarem a África e protegerem a África do Sul do apartheid sem o ônus do colonialismo. Assim, a identidade do colonizador-colonizado pode reproduzir-se até ao final do império.O problema agora é saber se essas bases continuam a se reproduzirem agora que Portugal (Caliban, nesse sentido) passou a ser de pleno direito a periferia da Europa”.(Santos:2006 )

Estereótipos: Um Caliban entre os Prósperos

Uma identidade se forma a partir de outras, seja ela identificada pela semelhança ou diferença, e por isso quem tem identidade tem poder. No capitalismo, que tem o poder de declarar a diferença tem também o poder para declará-la superior àquelas em que se espelha, ou seja, é uma identidade dominante. Já na identidade subalterna, declarar a diferença implica na tentativa de reduzir a inferioridade.

A dominante é sempre ambivalente, pois ao negar totalmente o outro, o faz através da produção ativa da inexistência do outro. Essa ambivalência fica bem clara quando se tem acesso ao modo como era representada a América no início da expansão européia, eram narrativas contrastadoras entre as imagens utópicas do novo continente e as práticas canibalísticas dos nativos. Ao passo que, os portugueses atribuíram às suas colônias imagens semelhantes àquelas que já lhes haviam atribuído os europeus. Em resumo, portugueses acabaram conferindo características aos brasileiros, por exemplo, que eles julgaram inferiores, mas que outrora já haviam sido características conferidas a eles próprios.

Conclusão

A partir do texto de Santos (2006), procurei demonstrar meu entendimento através de uma projeção analógica, onde a formação do gosto de um leitor é, por mim, comparada à busca pela identidade de um país. Com o tempo, tudo o que eu leio acaba sendo incorporado ao meu eu, a ponto de eu já não saber o que, de fato, veio de mim e o que eu agreguei de outras pessoas (de diferentes épocas, costumes). Isso se funde, e se torna, se não impossível, pelo menos difícil fazer distinção do que sou eu e que parte de mim é o outro ou outros. Sendo assim, devo saber primeiro o que é o outro para então saber o que sou eu, qual minha identidade, o meu gosto.

Nesse contexto, também devo lembrar que os autores que eu li já tinham uma bagagem vasta que incorporava seus pensamentos com outras vozes anteriores. Com essa comparação, quero dizer que o processo de formar uma identidade (assim como formar o gosto) se torna difícil porque os colonizadores (autores), outrora na condição de colonizados (leitores), também transmitem vozes que não são só suas, não são puras e sim vozes que transportaram, através dos tempos, outra cultura, outra noção de economia e política e isso influencia obrigatoriamente na formação da identidade do colonizado (ou leitor).

A variação do /l/ pós-vocálico*

EVA MÁRCIA DE FREITAS CUNHA

LIDIANE MENDES MARTINS

ROGER COVALSKI GERALDO

VIVIANE DE FREITAS CUNHA

Tema:

A variação do fonema /l/ pós-vocálico.

Introdução:

Através de uma pesquisa feita com duas pessoas inseridas em contextos sociais psemelhantes, pretendemos mostrar o uso de duas variantes de um mesmo fonema; o /l/. e em que contextos essas variações podem ocorrer.

Justificativa:

Buscaremos, através desta pesquisa, verificar se ex-moradores do campo, ao virem morar na cidade, trazem consigo características fonológicas normalmente encontradas nos falantes da zona rural. Para que a pesquisa não ficasse muito extensa, nos fixamos apenas no uso do /l/, sendo assim, a pesquisa contou com perguntas cujas respostas já estavam norteadas para conterem o fonema /l/.

Objetivo:

Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar a variação oral do fonema /l/ no final de sílabas e tentar identificar os possíveis motivos que levam o falante a tal variação.

Referencial Teórico:

De acordo com Leda Bisol, o /l/ apresenta variabilidade no seu uso, que pode ser ocasionada por fatores extralingüísticos, geográficos e/ou sociais. Portanto, pode ser pronunciado como alveolar [l], velar[t] ou vocalizado[w]. Quando em posição pré-vocálica, esse fonema realiza-se como alveolar [l], por exemplo, em lua, sala, etc. Estando em posição pós-vocálica, realiza-se como velarizado [t] ou vocalizado [w], por exemplo, em alto, sol, etc.

“Dentro da Fonologia Tradicional, essas variantes são ditas livres e de aplicação imprevisível, sendo atribuídas a um indivíduo ou a um grupo social ou regional. Essa variação livre, a luz da proposta de Labov (1966,1969,1972), não é tão imprevisível como parece ser. Afinal, fatores lingüísticos e extralingüísticos podem privilegiar o uso de uma das formas, funcionando como condicionadores”. (Bisol, Leda. 1996. p. 215)

Metodologia da pesquisa:

A pesquisa consistiu, primeiramente, em uma entrevista para situar-nos no contexto social dos entrevistados. A seguir, foram apresentadas a eles imagens as quais em todas as respostas constava a fonema /l/, nosso objeto de análise. Por fim, foi proposto um questionário que induzia os informantes a responderem com palavras em que o fonema /l/ aparecesse.

Como sujeitos de pesquisa temos:

Informante 1 (E): Sexo masculino, 24 anos, escolaridade: ensino fundamental, natural de Jaguarão, morador da zona rural até os 15 anos, classe média.

Informante 2 (M): Sexo feminino, 23 anos, escolaridade: ensino superior, natural de Jaguarão, moradora da zona rural até os 7 anos, classe média.

          Resultados e considerações:

Pudemos observar que o informante 1 (E) utilizava o [l] lateral alveolar vozeado, enquanto o informante 2 (M) utilizava em suas palavras o [w] lateral alveolar vozeado velarizado.

A partir disso, buscamos entender o porque dessas diferenças, já que os dois se situam quase no mesmo contexto social, pois os dois nasceram e moraram parte de suas vidas na campanha e, ao virem para a cidade, o primeiro trouxe sua herança na fala e o segundo não.

O que achamos interessante, mas que, ao mesmo tempo, dificultou por um momento a nossa pesquisa foi quando perguntamos aos dois se os seus pais falavam com o [l], a resposta dos dois foi que não. Isso estaria de acordo para o segundo entrevistado, que não carrega marcas do dialeto rural, mas não estaria de acordo para o primeiro, já que este sim, carrega essas características. Então, nos perguntamos sobre o porquê de a variação ocorrer somente com o primeiro entrevistado. No decorrer da conversa, o informante 1 (E) nos diz que foi criado a maior parte da infância com a sua avó, e ela sim, falava com [l].

O interessante é que o informante 1 mesmo morando na cidade e sendo casado com uma pessoa que sempre viveu na zona urbana e que, portanto, não carrega esses traços, ainda conserva os traços da zona rural, como o [l] e o r retroflexo alveolar, ambos característicos da zona rural.

Chegamos a conclusão de que, talvez, a resposta para nossa pergunta seja o contexto social em que essas duas pessoas vivem, ou seja, o primeiro continua inserido no meio social de antes, conservando os mesmos amigos, a tradição do campo etc., já o segundo se desligou completamente da campanha.

Ao nosso ver, a escola não seria a causadora dessa tal variação, já que o primeiro, apesar de ter estudado até o ensino fundamental, sempre estudou na cidade, enquanto o segundo, mesmo tendo o ensino superior, cumpriu metade do ensino fundamental em uma escola da zona rural.

“Essas diferenças no modo de falar têm origem nas experiências que o aluno vivencia fora da escola, dentro de comunidades de fala, mais recentemente denominadas de redes de fala”. (Bortoni-Ricardo, 1985 inFreitas, 1996)

Referências:

BISOL, Leda. Introdução a estudos de fonologia do português brasileiro. EDIPUCRS, 1996.

FREITAS, V. A. L. Mestrado em Lingüística. Universidade de Brasília, UNB, Brasil. A variação estilística de alunos de 4a. série em ambiente de contato dialetal, Ano de Obtenção: 1996.

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* Anteriormente publicado em https://sites.google.com/site/deolhonasletras/arquivos/pesquisa-em-sociolingustica