19 de outubro de 2011

Avaliação de Ciência Política

Com base na obra À espera dos bárbaros, de J. M. Coetzee, a partir da seguinte questão:
Disserte sobre a fundação e a manutenção dos discursos civilizatórios de legitimação jurídico-estatal, relacionando os argumentos com a ideia contratualista.

A história contada do livro "À espera dos bárbaros" não tem sua espacialidade e temporalidade definidas. O narrador-personagem diz tratar-se de uma fronteira, ocupada por um império. A planície, outrora ocupada pelo que chamam de "bárbaros" é, agora, uma cidade, com uma fortaleza e um exército, sempre alertas contra possíveis ataques daqueles bárbaros, os quais nunca chegam.
Aos homens que vivem sem uma autoridade entre si, chmam bárbaros. são excluídos porque não celebraram o contrato social que iniciaria seu estado de sociedade civil.
Dentre os vários autores contratualistas, podemos citar Thomas Hobbes e Jacques Rousseau. Quando os homens, vivendo em estado de natureza, percebem seu corpo, sua vida e sua liberdade constantemente ameaçados, eles se unem, compactuando, transferindo seus direitos a uma autoridade suprema (o que Hobbes chama de Leviatã), a qual é responsável por resguardar esses direitos. Esse aitor acredita no poder absoluto do Leviatã. Segundo o autor, este não pode ser questionado. O contrato social, em hobbes, seria um contrato de submissão.
Por outro lado, Jacques Rousseau acredita que esse poder absoluto não seja uma forma de governo aceitável. O povo, ao não ver contemplados os seus direitos, deve - sim - questionar o governante e, se necessário, destitui-lo de seu poder. O contrato, para rousseau, seria um contrato de consentimento. O Estado veio da vontade geral e, portanto, deve assegurar o bem comum da sociedade.
Um dos pontos que diferencia o estado civil e o estado de natureza é o controle de impulsos, das paixões. Na obra de Coetzee, o magistrado passa grande parte do tempo tentando convencer-se de que não deseja sexualmente a moça, porque ela tem cicatrizes, porque ela é uma bárbara e ele é um civilizado e ele deve controlar seus impulsos. No entanto, cede, ao fim. E sua construção discursiva nos leva a crer que foi a jovem que insistiu. Não foi capaz de controlar seus impulsos. Seria ele um bárbaro por isso?
Há, na obra, uma tensão por parte de todos os personagens, exceto do magistrado, de que o forte será atacado a qualquer momento. No entanto, jamais viram um guerreiro bárbaro se aproximar. Vivem à espera de algo que não chega.
Ao que parece, os bárbaros aceitam o tratado social de não fazer guerra. Hugo Grócio acredita que a guerra seja necessária, quando seu objeto final é a paz. A guerra nasce de altercações entre semelhantes e essas altercações nascem do desrespeito ao direito do semelhante.
Há, porém, que se qualificar a guerra como justa ou injusta e isso só depende de sua motivação. Se quiser aniquilar o direito do "outro", é injusta. Mas se esse outro tiver seu direito aniquilado, é justo guerrear por ele. Antes de começar a guerra, faz-se necessária uma negociação entre as partes. Se, desta negociação, faz-se um acordo é certto que uma das partes ou as duas cedam alguns direitos em nome da paz. Se há acordo, não há guerra.
Na obra, o acordo é feito: os bárbaros contentamse com as montanhas, mas os soldados do império esperam pela guerra, talvez, por acharem que a guerra, caso ocorresse, seria justa, afinal, os bárbaros teriam direito de lutar por suas terras. Então, temendo essa guerra "não anunciada", os soldados, em nome da manutenção  e da expansão do império, castigam o que sequer conhecem.
Percebe-se que os bárbaros queriam distância daqueles colonizadores, tanto quee, para encontrá-los, foi necessário três semanas de viagem. Em suma, em nome da manutenção da ordem civil, deve-se aniquilar aquele que não compactua, que não se submete.
A obra prima pela riqueza de detalhes, chega a fazer o leitor sentir as dores da viagem fria ao encontro dos bárbaros. Talvez, não se situe num tempo e num espaço específicos porque trata de um tema geral, algo que poderia ter acontecido em qualquer fronteira, em qualquer época, uma vez que sempre haverá a negação do "diferente". No entanto, negar (neste caso, negar os bárbaros) significa também afirmá-los como indivíduos, como existentes e atuantes, uma vez que são 'ameaçadores'.
Ao fim, já está o leitor desacomodado (e acredito que este seja o objetivo do escritor-modelo). Ao fim, já está o leittor em dúvida sobre quem é o civilizado (aquele que tortura pescadores e crianças?) e quem é o bárbaro (o nômade submisso?).
Talvez o título seja uma metáfora e possa ser interpretado como um estado de espera dos bárbaros... os bárbaros que eles próprios (os civilizados) se tornariam em nome dos discursos civilizatórios.

Avaliação de Filosofia Geral. Resposta com base em Rousseau: discurso sobre a desiguladade entre os homens

Respondido em avaliação de filosofia Geral, 3º bimestre, do 1º ano do Direito da FURG - com base na leitura de: Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, de Rousseau.

Rousseau, no início de seu discurso, concebe dois tipos de desigualdade na espécie humana: a um, o autor chamou de natural e, ao outro, de social.
A desigualdade natural ou física é estabelecida pela natureza e consiste, basicamente, nas diferenças físicas entre os indivíduos: a diferença das idades, da saúde, do tipo físico, das forças do corpo e das qualidades da alma.
O segundo tipo de desigualdade concebida pelo filósofo é de cunho moral ou político e é uma convenção que consiste - sob autorização dos homens - em privilégios dos quais uns gozam e, outros, não. Como a riqueza, o poder, etc.
Rousseau, apesar de afirmar que não se pode ligar diretamente essas duas desigualdades, constroi seu discurso como uma espécie de inter-relação entre as duas.
Em havendo homens fortes e em havendo homens fracos (porém espertos), é bem possível supor que o fraco tenha subjugado, sujeitado o forte, a ponto de escravizá-lo; em os tendo oprimido, tornou-se poderoso; em tornando-se poderoso, gozou de prestígio; em gozando desse prestígio, houve os que acreditaram no discurso do "meu" que deu origem à propriedade privada.
Rousseau, na introdução de seu texto, faz o seguinte discurso: "tal desejo [de retrogradar] deve consttuir o elogio de teus primeiros antepassados, à crítica de teus contemporâneos e o temos daqueles que tiverem a infelicidade de viver depois de ti". (p.243)
Em outras palavras, quer dizer que rousseau louva o passado, quando se viva em estado natural, olha para esse passado com a saudade do que não viveu. Rousseau preocupa-se com o caminho tomado pela sociedade de seu presente, causa-lhe indignação, mas preocupa-se ainda mais com o futuro a que estava se encaminhando a sociedade em seu estado civil.
Tamanha é a capacidade de convencimento do filódofo que chegamos a imaginar como verdadeiros civilizados os indivíduos em estado de natureza e a imaginar os "civilizados" como os verdadeiros bárbaros, na busca incessante por estender seu poder e sua propriedade a qualquer preço.
O estado de natureza de Rousseau, diferentemente do descrito por John Locke, por exemplo, não supõe a maldade do homem e nem a guerra de todos contra todos. Para o autor, o estado de natureza era o estado da paz, da solidão. Nesse estado, o homem é bom e vive como qualquer outro animal: alimentando-se, reproduzindo-se, defendendo-se.
Através da maneira como rousseau controi seu discurso, o autor parece desenhar uma linha do tempo, que vai desde que o homem, pacífico e isolado, vive em busca de uma fêmea, de alimentos a fim de satisfazer suas necessidades, passando pelo estágio em que descobre que é capaz de articular sons e instrumentalizar objetos, descobre o fogo - pode reproduzi-lo e mantê-lo -, aprende a fazer abrigos, a viver em família, a organizar-se na agricultura, até chegar ao estágio que Rousseau afirma ter dado fim ao estado de naureza e início ao estado de sociedade civil: o estado de propriedade privada.
O pensamento e, principalmente, o sentimento de rousseau parece ser transferio a nós, leitores. Passamos a olhar com saudade este passado suposto pelo autor e sentimos que o que mais receia, de fato, é não conseguirmos mais parar o progresso (na concepção moderna da palavra), talvez, por isso, tenha utilizado a expressão "desejo de retrogradar".

Trabalho de Filisofia - Resenha: Discurso do Método, Rene Descartes

Trabalho realizado para cumprimento de tarefa da disciplina de Filosofia Geral - 3º bimestre, do 1º ano do curso de Direito da FURG
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Referência: DESCARTES, Rene. Discurso do método para bem dirigir a própria razão e buscar a verdade nas ciências. São Paulo: Martin Claret, 2000.

Resenha do Discurso do método, de Rene Descartes.

Viviane de Freitas Cunha

O bom senso, é das coisas do mundo, a mais bem dividida, pois cada qual acredita estar tão bem dotado dele que, mesmo aqueles que são os mais difíceis de contentar em qualquer outra coisa, não costumam desejar tê-lo mais do que já o têm.” (DESCARTES 2000, p.21)

Este discurso, conforme o titulo já faz referência, é o conhecimento de Descartes compartilhado conosco, no que tange à utilização do bom senso – ou boa razão. Nele, Descartes procurou, fundamentalmente, estabelecer uma maneira pela qual pudéssemos chegar a um conhecimento seguro. Esse modo é conhecido por dúvida metódica.
Logo no início da obra o leitor é advertido: pode dividir o discurso em seis partes, no caso de acha-lo longo demais. A presente resenha se refere às quatro primeiras partes do referido discurso. Na primeira, encontramos considerações sobre as ciências; na segunda, as regras do método; na terceira, regras da moral e, na quarta, razões para compreender a existência de Deus e da alma humana. Observemos cada uma dessas quatro partes.
A primeira parte inicia tratando do senso, como sinônimo de razão, mais especificamente do bom senso que cada indivíduo julga ter. Descartes diz que a certeza de ter um bom senso é muito forte, inclusive nos indivíduos mais insatisfeitos. Realmente, acreditamos saber discernir entre o falso e o verdadeiro, da mesma forma que cada um dos demais sujeitos.
Acreditamos que Descartes tenha iniciado seu discurso com essa explicação para introduzir o que viria a seguir: o propósito de seu método. Diz o autor: “[...] não é meu propósito ensinar aqui o método que cada indivíduo deveria seguir para bem conduzir a sua razão, mas apenas mostrar de que maneira procurei guiar a minha” (p.22). Assim, percebemos que Descartes não procura nos impor seu “senso”, sua razão, mas compartilha-la conosco para que, se a julgamos tão válida quanto o é para seu criador, façamos uso dela, afinal, conforme salienta no título, é um discurso para dirigir a razão e buscar a verdade.
Descartes afirma que o único “proveito” tirado das letras foi o de descobrir cada vez mais sua ignorância. Parece contraditório, a princípio, no entanto, não é. Se as instruções recebidas ao longo de toda a vida o fizeram perceber como eram abarrotadas de erros e dúvidas, então, perceber isso abriria uma nova passagem e esta o conduziria para um caminho mais próximo de verdades e mais distante dos erros. No entanto, conhecer o máximo de todas as ciências é conveniente, uma vez que examinar é o primeiro passo para conhecer o justo valor de cada um e não correr o risco de deixar-se enganar por elas.
Na segunda parte, Descartes nos apresenta seu método. A preocupação de Descartes era que pudéssemos chegar a um conhecimento garantido, livre de erros e falsidades, para tanto, recorreu ao método da dúvida. Duvidar de todas as coisas é o primeiro passo para não se deixar enganar por elas. Corremos grandes riscos de nos enganarmos se tomamos, de súbito, por verdadeiras todas as coisas que nos ensinam.
Esse método que, segundo o autor, é tomado da melhor parte da geometria e da álgebra e pode ser “aplicado tão utilmente às dificuldades das outras ciências, como fizera com as da álgebra” (p.33). O método consiste em quatro preceitos. O primeiro deles é evitar a precipitação, ou seja, não tomar por certas as coisas que não sejam evidentemente verdadeiras. Mais especificamente, só aceitar como verdadeiro as coisas as quais não haja menor possibilidade de duvidar.
O segundo preceito consistia em dividir as dificuldades. Essa técnica de decompor, que funciona tão bem na matemática, Descartes traz para o pensamento, ou mais certamente, para as dificuldades do pensamento em saber se algo é falso ou verdadeiro. Dessa forma, o problema pode deve ser repartido em tantas partes quanto possíveis para melhor resolvê-lo. O terceiro preceito – que parece estar intimamente relacionado com o segundo, uma vez que á mais fácil ordenar o que está dividido – consiste em pôr os pensamentos em uma ordem que vai desde o mais simples até o mais complexo.
Se optamos por duvidar, se decompusemos as dificuldades e se as ordenamos conforme o grau de complexidade, para chegar ao verdadeiro, só falta o quarto e último preceito: rever e enumerar para assegurar-se de não haver esquecido nada.
Segundo Descartes,

Estas longas cadeias de razões, simples e fáceis, das quais os geômetras costumam se servir para chegar às mais difíceis demonstrações, deram-me ocasião de imaginar que todas as coisas que podem penetrar na consciência dos homens seguem umas às outras da mesma maneira” (p.32)

Os preceitos parecem estar diretamente relacionados com o discurso do bom senso da primeira parte, visto que Descartes afirma que somos todos dotados igualmente de razão, no entanto, não chegamos às mesmas opiniões. Por que isso ocorre? A resposta do autor é que isso acontece porque não utilizamos um método adequado, e o mesmo método. Assim, está claro que, para o filósofo, a Razão possibilita o conhecimento. Por outro lado, descarta as possibilidades de haver qualquer conhecimento seguro a partir do sensível.
É importante destacar, ainda, que esse sistema de dúvida metódica não é empregado para simplesmente negar todas as coisas, mas para, justamente através da dúvida, chegar ao verdadeiro. Diz ele: “não imitava, para tanto, os céticos, que só duvidam por duvidar [...], todo meu intuito tendia a me certificar, a afastar a terra movediça e a areia para descobrir a rocha ou a argila” (p. 39)
Na terceira parte do discurso, o filósofo apresenta-nos sua moral provisória, a qual consiste em algumas máximas, resumidas a seguir:
Obedecer às leis e aos costumes de seu país, orientando-se pelas opiniões mais moderadas, que mais o afastassem do excesso, pois, como afirma: “todo excesso em geral é mau” (p.36); ser o mais firme em suas ações, e seguir as opiniões mais duvidosas com o mesmo afinco do que se fossem seguras; a terceira máxima se refere à crença no poder do pensamento, em procurar modificar antes os desejos do que a ordem do mundo, para que pudesse evitar o desejo num futuro inalcançável e, assim, sentir-se satisfeito. A quarta máxima consiste em julgar o melhor possível para fazer o melhor possível.
Por fim, a quarta parte do discurso contém o que não é mera proposição, mas certeza. Certeza essa que, segundo o autor, nem “era tão certa e tão firme que nem mesmo as mais extravagantes suposições dos céticos poderiam abalá-la” (p. 41). Esta é a verdade: cogito, ergo sum, e também o primeiro princípio da filosofia que Descartes buscava, uma vez que era a garantia da certeza de algo. Eu penso, logo, eu existo: não há qualquer questionamento que possa negá-lo, afinal, se podemos pensar, necessariamente existimos.
O Discurso do método é, sem dúvida, um expoente máximo da arte de Descartes. É, por que não dizer, um interesse compartilhado de valia moderna, que se manteve desde o período medieval. Recomendamos a obra a todos os amantes da Filosofia e dos bons textos, e garantimos que o leitor não sairá do texto sem, ao menos, uma certeza: a de que duvidar da verdade comum é também um caminho para encontrá-la plena.